A regulamentação oficial do setor de apostas esportivas no Brasil trouxe uma nova realidade para operadores, afiliados e profissionais de marketing digital. Com a implementação da Lei 14.790/2023 e a Medida Provisória 1.303, publicada em junho de 2025, o cenário fiscal para empresas de iGaming sofreu alterações profundas — impactando diretamente as estratégias de aquisição, retenção e visibilidade das marcas no ambiente digital.
Aumento da carga tributária compromete investimentos em marketing
Uma das mudanças mais significativas foi o aumento da alíquota sobre a Receita Bruta dos Jogos (GGR), que passou de 12% para 18%. Além disso, outras obrigações fiscais como IBS/CBS e o Imposto Seletivo podem elevar a carga tributária total para mais de 50% sobre a receita líquida das plataformas autorizadas.
Essa elevação reduz consideravelmente a margem operacional das casas de apostas, gerando cortes nos investimentos em áreas estratégicas como publicidade, patrocínio, marketing de influência e bonificações para afiliados. A situação se agrava quando combinada com exigências regulatórias rigorosas que limitam formatos promocionais e impõem responsabilidades sobre os conteúdos divulgados.
Declaração do CMO da Jogo de Ouro
Elanio Weffson, CMO da Jogo de Ouro, compartilha sua visão sobre o impacto direto dessa nova realidade no setor de marketing:
“Estamos comprometidos com a adaptação às exigências da regulamentação, mas é inegável que o aumento da carga tributária nos obriga a repensar todo o nosso planejamento de mídia e canais de aquisição. O Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores mercados regulados do mundo, mas é preciso equilíbrio para que as empresas legalizadas continuem competitivas e consigam investir em crescimento sustentável.”
Como a nova regulamentação afeta o marketing digital no setor de apostas
- Redução do orçamento disponível para publicidade
O corte de recursos impacta diretamente campanhas pagas em redes sociais, Google Ads, programática e ações de patrocínio com influenciadores. Isso também pressiona os afiliados, que passam a receber comissões menores. - Foco maior em marketing de conteúdo e SEO
Com restrições a bônus e formatos apelativos, cresce a importância de estratégias de conteúdo, SEO e autoridade de marca. Plataformas devem investir em artigos, vídeos e ações educativas sobre jogo responsável e segurança do usuário. - Regras mais rígidas sobre comunicação publicitária
A Medida Provisória também endurece as regras para publicidade. Propagandas veiculadas por sites, redes sociais e canais que promovem operadoras sem autorização serão consideradas infrações. Isso exige monitoramento constante, auditoria das campanhas e alinhamento total com a legislação. - Reestruturação de programas de afiliados
Afiliados não podem mais receber comissões com base em bônus de boas-vindas, e estão sujeitos a regras de compliance semelhantes às das operadoras. Isso força uma mudança de perfil, exigindo mais profissionalismo, geração de conteúdo educativo e adaptação a métricas de desempenho de longo prazo.
Desafios e oportunidades
Apesar dos desafios, a regulamentação também representa uma oportunidade para diferenciar marcas comprometidas com boas práticas. Empresas que se posicionam de forma transparente, promovem o jogo responsável e educam o público têm mais chances de conquistar a confiança do consumidor e construir uma base fiel.
A Jogo de Ouro, por exemplo, está ampliando sua frente de conteúdos educativos, ajustando suas campanhas para o novo cenário e reforçando seus investimentos em compliance e marketing institucional.
Conclusão
A regulamentação do mercado de iGaming no Brasil marca uma nova era para o setor. No entanto, o aumento da carga tributária traz consequências significativas para o ecossistema de marketing das plataformas de apostas, exigindo adaptação rápida e inteligente.
Empresas que conseguirem se ajustar às novas exigências legais, equilibrando performance com responsabilidade, terão vantagem competitiva. A chave será inovar com responsabilidade, investir em branding e manter o foco na experiência do jogador — sempre em conformidade com a nova legislação.